Conteúdo do curso
MÓDULO 2: Fundamentos da Reforma do Consumo
0/2
MÓDULO 3: PEC 45 x PEC 110
0/2
MÓDULO 4: O IVA – Imposto sobre Valor Adicionado
0/2
Entendendo a Reforma Tributária no Brasil
Sobre a Aula

Hoje, o Brasil tributa o consumo com cinco principais impostos:

  • PIS e Cofins: Federais, aplicados sobre faturamento das empresas.

  • IPI: Imposto sobre produtos industrializados (também federal).

  • ICMS: Estadual, aplicado sobre circulação de mercadorias e serviços.

  • ISS: Municipal, incide sobre a prestação de serviços.

Esses tributos possuem regras diferentes, bases de cálculo variadas e criam o fenômeno conhecido como “tributação em cascata” — ou seja, um imposto é cobrado sobre outro, gerando efeitos cumulativos e distorcendo os preços.