A regulamentação da Reforma Tributária traz mudanças significativas para o setor de alimentação, com o objetivo de tornar mais acessíveis os produtos essenciais para a população. Entre as principais medidas, está a isenção total de impostos sobre a cesta básica, que inclui uma série de alimentos fundamentais para o dia a dia dos brasileiros. Produtos Isentos de Impostos: A isenção de impostos se aplica aos seguintes itens da cesta básica: Arroz Feijão Carnes Farinha de mandioca Farinha de trigo Açúcar Macarrão Pão comum Mandioca Inhame Batata-doce Coco Café Óleo de soja Óleo de babaçu Manteiga Margarina Leite fluido Leite em pó Fórmulas infantis (de acordo com previsões legais específicas) Esses produtos, essenciais para a alimentação cotidiana das famílias brasileiras, estarão totalmente isentos de impostos, o que pode reduzir o custo final e tornar esses itens mais acessíveis. Produtos com Desconto de 60% na Alíquota de Impostos: Além dos produtos completamente isentos, a reforma tributária traz um desconto de 60% sobre a alíquota de impostos para uma segunda lista de itens alimentícios: Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos Mel natural Mate Farinha de outros cereais, amido de milho e tapioca Óleos de palma, girassol, cártamo, algodão, canola e coco Massas alimentícias recheadas Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas (sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes) Polpas de frutas (sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes) Essas mudanças visam tornar os produtos essenciais mais acessíveis para a população, especialmente para as famílias de menor renda, que dependem desses alimentos para a sua alimentação diária. Impacto da Isenção no Dia a Dia A isenção de impostos sobre itens da cesta básica e o desconto em outros alimentos terão um impacto direto no orçamento das famílias brasileiras. A medida busca reduzir os custos de vida, garantindo que alimentos essenciais estejam mais acessíveis para todos. Além disso, a simplificação do sistema tributário também pode contribuir para uma economia mais eficiente e justa, beneficiando diretamente o consumidor.
