Reforma Tributária Municipal: Estratégias para Prefeituras

Curso: ABC Tributário: Compreendendo a Reforma Tributária para Municípios

Descrição do Curso: Este curso destina-se a prefeitos e gestores municipais que buscam entender como a reforma tributária impactará diretamente a gestão municipal. Com uma linguagem acessível e uma abordagem prática, o curso explora as mudanças introduzidas pelo novo Sistema Tributário Nacional, com ênfase na implantação do IVA-dual, composto pelo IBS e CBS, e o novo Imposto Seletivo.

Módulos do Curso:

1. Introdução à Reforma Tributária: Visão Geral
2. Entendendo o IVA-dual: IBS e CBS
3. Arrecadação no Destino e seus Benefícios
4. Implementação Gradual e Período de Teste
5. Papel do SPED na Nova Estrutura Tributária
6. Impactos por Porte Municipal
7. Estratégias para Adaptação Municipal

Objetivos:

• Capacitar gestores municipais para a transição tributária
• Analisar os impactos fiscais nas contas públicas
• Orientar na implementação do SPED e na adequação dos sistemas locais

Questionário:

1. Quais tributos são substituídos pelo IVA-dual?
2. Como o IBS será administrado entre estados e municípios?
3. Qual o papel do SPED na reforma tributária?

Este curso oferece uma base sólida para que os municípios possam navegar pelas complexidades da reforma tributária, assegurando uma gestão fiscal eficaz e informada.